O contrato de trabalho intermitente, instituído pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), regulamentado pelos artigos 443, §3º, e 452-A da...

O teletrabalho e o trabalho remoto consolidaram-se como modalidades relevantes no mercado de trabalho, especialmente após a pandemia de COVID-19,...

 As férias trabalhistas, previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal de 1988, configuram-se como um...

A gestão de horas extras e do banco de horas constitui um dos pilares das relações trabalhistas no Brasil, regulada...

A gestão de encargos trabalhistas é um componente crítico da administração empresarial no Brasil, exigindo das empresas um equilíbrio entre...

O compliance trabalhista é uma prática indispensável para empresas que operam no Brasil, onde a complexidade da Consolidação das Leis...

As reclamatórias trabalhistas representam um desafio significativo para empresas no Brasil, especialmente em um contexto de alta litigiosidade na Justiça...

A rescisão contratual é um momento crítico para o empregado, que precisa conhecer seus direitos para garantir o recebimento de...